Pessoa Advogada

A vaga de Pessoa Advogada no Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz (ISHAOC) em Santos/SP é uma oportunidade para atuar em uma organização social de saúde referência em excelência, inovação e atendimento humanizado no setor público, especialmente no âmbito do SUS.

Principais Responsabilidades

• Apoiar todas as áreas da instituição em demandas jurídicas, com foco consultivo e contencioso.
• Prestar suporte jurídico interno, visando prevenção de riscos e conformidade legal.
• Elaborar pareceres, orientações legais e comunicar atualizações legislativas.
• Gerenciar a carteira processual e escritórios jurídicos externos.
• Responder a ofícios administrativos e judiciais.
• Articular-se com o Departamento Jurídico do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), alinhando-se às diretrizes institucionais.
• Atender demandas estratégicas da matriz corporativa ISHAOC.
• Organizar e executar processos da área jurídica.
• Identificar, mapear e emitir parecer sobre riscos do negócio.
• Avaliar minutas de contratos e editais, mapeando riscos e oportunidades.
• Representar a instituição junto ao Ente Público em chamamentos públicos.
• Avaliar requisitos técnicos para qualificação da OSS.
• Gerar relatórios de gestão de pareceres, orientações e processos.

• Superior completo em Direito, com registro ativo na OAB.
• Especialização em Direito Civil (obrigatório).
• Desejável: especialização em Direito Médico e/ou Direito Administrativo.
• Experiência prévia em área da saúde ou Organização Social de Saúde (OSS).
• Conhecimento em legislação pública, SUS, prestação de contas públicas, trâmites de qualificação, chamamentos públicos e parcerias público-privadas.